Destaque

 
Já abriu a 5ª Fase do Modcom
 
Decorre entre 8 de Janeiro e 12 de Março de 2010 a 5ª Fase de Candidatura ao Modcom – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio que tem como objectivos a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.
 
 
  • Entidades beneficiárias
 
Micro e Pequenas Empresas do Comércio inseridas nas CAE 45, com excepção da actividade de lavagem de veículos automóveis dentro da subclasse 45200 e de todas as actividades inseridas na subclasse 45310, e CAE 47, com excepção da subclasse 47300, sendo que dentro da subclasse 47240 só são apoiáveis projectos não associados com o grupo 107 da CAE ou com a CAE 56.
 
  • Condição de acesso
 
À data da candidatura o promotor tem que encontrar-se legalmente constituído e ter dado início de actividade para efeitos fiscais há pelo menos um ano
 
  • Licenciamento
 
Os projectos devem cumprir, à data da candidatura, as condições necessárias ao exercício da respectiva actividade no estabelecimento candidato, nomeadamente ser detentor dos licenciamentos legalmente exigíveis e assegurar o cumprimento das normas ambientais aplicáveis.
 
  • Incentivos
 
A taxa de apoio é de 45% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o máximo de 45.000 euros por projecto.
 
A ACIST irá proporcionar aos seus associados e a todos os interessados, no próximo dia 28 de Janeiro pelas 21 horas, uma Sessão de Esclarecimento para apresentação do “ModCom – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio”.
Para qualquer informação/esclarecimento deverão contactar:
 
ACIST – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso
Telefone: 252 881 500
E-mail: modcom@acist.com.pt
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